8ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
24/04/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar prazo máximo de cento e oitenta dias para a oferta, pelo SUS, de novos medicamentos, produtos e procedimentos, ou de protocolo clínico e diretriz terapêutica, contado a partir da data de publicação da decisão de incorporação.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relator Ad hoc
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, com a emenda n° 1-CCT.
- Observação
- O relator "ad hoc", Senador Fernando Dueire, oferece parecer favorável à Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Fernando Dueire.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de Pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pela Senadora Damares Alves.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | |
| Efraim Filho | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Marcos do Val | |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. Janaína Farias | Presente |
| 5. Rogério Carvalho | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |