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19ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
18/04/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
2ª Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5230/2023 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2024 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Rubens Campos de Lacerda Júnior

Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep)

Sr. Ricardo Tonassi Souto

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE)

Sr. Gabriel Barreto Corrêa

Diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação (TPE)

Sra. Jade Beatriz

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Sr. João Paulo Cêpa

Gerente de Articulação do Movimento pela Base

Sr. Pedro Flexa Ribeiro

Coordenador do Colégio de Assessores Pedagógicos da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular

Sra. Luzia Matos Mota

Coordenadora da Câmara de Ensino do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)

Sra. Monica Ribeiro

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAMPANHA)

Sr. Haroldo Rocha

Coordenador-Geral do Movimento Profissão Docente

Sr. Rafael Lucchesi

Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Wilder Morais Presente
Romário Presente
Carlos Viana Presente
Janaína Farias Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14