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19ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
18/04/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
2ª Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5230/2023 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2024 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Rubens Campos de Lacerda Júnior

Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep)

Sr. Ricardo Tonassi Souto

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE)

Sr. Gabriel Barreto Corrêa

Diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação (TPE)

Sra. Jade Beatriz

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Sr. João Paulo Cêpa

Gerente de Articulação do Movimento pela Base

Sr. Pedro Flexa Ribeiro

Coordenador do Colégio de Assessores Pedagógicos da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular

Sra. Luzia Matos Mota

Coordenadora da Câmara de Ensino do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)

Sra. Monica Ribeiro

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAMPANHA)

Sr. Haroldo Rocha

Coordenador-Geral do Movimento Profissão Docente

Sr. Rafael Lucchesi

Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Efraim Filho
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke
4. Alessandro Vieira
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad Presente
Vanderlan Cardoso
VAGO
Janaína Farias Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão
Flávio Arns
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato
7. Jaques Wagner Presente
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais Presente
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário Presente
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12