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5ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
10/04/2024 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para prever como questão de relevância nacional a candidatura do Brasil para sediar eventos desportivos de grande porte e caráter internacional, cuja realização implique expressivo gasto de recursos públicos, nos termos do regulamento.
    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Aprovado o relatório, pela rejeição do Projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para incluir o esporte dentre as atividades previstas como pressuposto para dispensa de chamamento público.
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta
    Resultado
    Aprovado o relatório, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CEsp.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Bruno Bonetti
Eduardo Girão
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Magno Malta Presente
Izalci Lucas Presente
Humberto Costa Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Nelsinho Trad Presente
Zenaide Maia Presente
Fernando Dueire Presente
Romário Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Jayme Campos Presente
Janaína Farias Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15