5ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
10/04/2024 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para prever como questão de relevância nacional a candidatura do Brasil para sediar eventos desportivos de grande porte e caráter internacional, cuja realização implique expressivo gasto de recursos públicos, nos termos do regulamento.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela rejeição do Projeto.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para incluir o esporte dentre as atividades previstas como pressuposto para dispensa de chamamento público.
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CEsp.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Fernando Farias | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | Presente |
| 2. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Janaína Farias | Presente |