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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
03/04/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 441/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 283/2023
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Júnior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Garça, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 724/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1065/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 865/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Margarida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 893/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Maria Rainha da Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 899/2021
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umburatiba, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 908/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 251/2023
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 253/2023
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver REQ 41/2024 - CCDD
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLP 77/2023 que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico".
  • Ver REQ 42/2024 - CCDD
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.
  • Ver REQ 43/2024 - CCDD
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 80/2023, que “dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital”.
  • Ver REQ 44/2024 - CCDD
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
  • Ver REQ 45/2024 - CCDD
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
VAGO
Professora Dorinha Seabra
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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