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4ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
13/03/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública (Req 3/2024-CRA)

Finalidade
Discutir as diretrizes e os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a respeito dos processos de demarcação de terras indígenas no país após a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional no final de 2023.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 3/2024 - CRA - Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Klauss Dias Kuhnen

Procurador Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP

Maria Janete Albuquerque de Carvalho

Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Nina Paiva Almeida

Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Matheus Antunes de Oliveira

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

Pedro Henrique Viana Martinez

Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Heraldo Trento

Prefeito do Município de Guaíra/PR

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos
Suplentes
1. Giordano Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel Presente
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro Presente
Augusta Brito Presente
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Humberto Costa Presente
Eduardo Braga Presente
Nelsinho Trad Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Lucas Barreto Presente
Ivete da Silveira Presente
Carlos Viana Presente
Marcos do Val Presente
Margareth Buzetti Presente
Sergio Moro Presente
Teresa Leitão Presente

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