3ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
19/03/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.
- Relatório
- Pela aprovação com 2 (duas) emendas que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Cid Gomes, para reexame.
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- Ementa
- Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV n.º 1.202 de 2023 (Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos. O PERSE vem se mostrando totalmente exitoso para a sobrevivência do segmento de eventos e do turismo nacional frente aos irreparáveis danos causados pelo surto pandêmico da COVID-19.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Jorge Seif, o requerimento é lido e aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: 1. a concepção e implementação do programa Nova Indústria Brasil - NIB; 2. as perspectivas de desconcentração regional do processo de industrialização no Brasil, mediante o fortalecimento do programa na região Norte; 3. as “missões” do NIB com maiores potencialidades na região Norte e as necessidades de readequação das instituições e instrumentos de fomento à atividade econômica naquela região.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CDR, seja incluída a entidade FBHA - Federação Brasileira de Hotelaria e Alimentação na pessoa de seu Presidente o Senhor Alexandre Sampaio e seja incluído o nome do Senhor José Roberto Tadros como Presidente da CNC Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Jorge Seif, o requerimento é lido e aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Professora Dorinha Seabra | |
| 5. Alan Rick | Presente |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | |
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Augusta Brito | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.