13ª Reunião - CEHV
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Comissão Temporária Interna
Encerrada
14/12/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas.
- Resultado
-
Aprovado o projeto e as emendas nºs 15 a 23-CEHV, com acolhimento das emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 14-T, acolhimento parcial das emendas nºs 2 e 8-T, e rejeição das demais emendas apresentadas.(em 14/12/2023)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Eduardo Girão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Damares Alves | Presente |