Projeto de Lei n° 5816, de 2023 Ver PL 5816/2023

Ementa

Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e dá outras providências.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Fernando Dueire

(MDB/PE)

Relatório

Pela aprovação com emendas.

Resultado

Aprovado o projeto e as emendas nºs 15 a 23-CEHV, com acolhimento das emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 14-T, acolhimento parcial das emendas nºs 2 e 8-T, e rejeição das demais emendas apresentadas.

(em 14/12/2023)

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 2-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 3-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 4-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 5-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 6-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 7-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 8-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 9-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 10-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 11-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 12-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 13-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• EMENDA 14-T - PL 5816/2023 (CEHV)  
• Parecer (CEHV)  
• Projeto de Lei Ordinária - Texto final da Comissão (CEHV)