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54ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
13/12/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Indicação de Autoridades

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários.
    Observação
    Aprovado o Requerimento de urgência para a matéria.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.
    Observação
    Aprovado o Requerimento de urgência para a matéria.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros Presente
Jader Barbalho Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Marcio Bittar Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano Presente
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz Presente
Eliziane Gama Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Mara Gabrilli Presente
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho Presente
Eduardo Girão Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Humberto Costa Presente
4. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Davi Alcolumbre Presente
Tereza Cristina Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente
Carlos Viana Presente
Damares Alves Presente
Camilo Santana Presente
Teresa Leitão Presente

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