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93ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
05/12/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Avaliação de Política Pública

Finalidade
Avaliação da política pública de qualificação da educação básica - cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 18/2023-CE.
Resultado
Aprovado o relatório referente à política pública de qualificação da educação básica - cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 18/2023-CE.
Anexos
REQ nº 18/2023 - CE
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação, nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relator Ad hoc
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relator Ad hoc
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha Presente
Efraim Filho
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim Presente
Cid Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke Presente
4. Alessandro Vieira
5. Leila Barros
6. Plínio Valério
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad Presente
Vanderlan Cardoso
VAGO
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes Presente
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. Zequinha Marinho Presente
3. Rogerio Marinho Presente
4. Wilder Morais
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário Presente
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Otto Alencar Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12