24ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
22/11/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
PLOA 2024 (Emendas da CRA)
- Finalidade
- Deliberação das Emendas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 2024), a serem apresentadas perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. PLOA 2024: - Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que "estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024". - Relatoria das Emendas da CRA: Senadora Tereza Cristina.
- Resultado
- Aprovado Parecer da Senadora Tereza Cristina com 8 Emendas ao PLOA 2024. Emendas de Apropriação: 1-CRA) 211A (Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional) - Unidade orçamentária: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA - Valor: R$ 100.000.000,00 2-CRA) 20Y6 (Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA - Valor: R$ 200.000.000,00 3-CRA) 20ZV (Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária - Valor: R$ 1.250.000.000,00 4-CRA) 20Y0 (Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Pesca e Aquicultura - Valor: R$ 480.000.000,00 Emendas de Remanejamento: 5-CRA) 9999 (Ação Atípica - Integralização de cotas ao Fundo do Seguro Rural - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Pesca e Aquicultura - Valor: R$ 800.000,00 6-CRA) 20Y6 (Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa - Valor R$ 52.700.000,00 7-CRA) 214W (Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária - Valor: 76.500.000,00 Emenda de Texto: 8-CRA.
- Anexos
-
Relatório_PLOA2024
Parecer_PLOA2024
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Jader Barbalho | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | Presente |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. Weverton | |
| 6. Marcio Bittar |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Carlos Fávaro | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Beto Faro | |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Vanderlan Cardoso | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Jorge Seif | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |