42ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
22/11/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Emendas da CMA ao PLOA 2024
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CMA à CMO, referentes ao PLOA 2024 (PLN 29/2023), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024." Relator: senador Veneziano Vital de Rêgo
- Resultado
- Aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer favorável às 4 emendas de apropriação e às 2 emendas de remanejamento propostas pela CMA ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024.
- Anexos
-
Quadro de Emendas Ordenadas
Quadro de Emendas Agrupadas por Autor
Espelhos das Emendas ao Texto
Espelhos das Emendas à Despesa
Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para aumentar as penas aplicadas aos crimes ambientais praticados na vigência de reconhecimento de estado de emergência ou de calamidade pública.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação de uma(s) emenda(s) da Câmara dos Deputados e rejeição da(s) outra(s)
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado o requerimento REQ 72/2023-CMA de urgência ao Plenário para deliberação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN ao PL 5516/2020.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as política públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Augusta Brito | Presente |