Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 71, de 2023 Ver REQ 71/2023 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as política públicas e medidas necessárias para mitigá-las.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)