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5ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
14/11/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apreciação das emendas da Comissão ao PLDO 2024 (PL 4/2023-CN). Relatora na CMCVM: Senadora Jussara Lima.
Resultado
Aprovadas, por unanimidade, as seguintes emendas ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024: Emenda nº 1-CMCVM, de iniciativa da Deputada Elcione Barbalho (Sugestão nº 1), PROGRAMA 5662 - Mulher Viver Sem Violência, AÇÃO 00SN - Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira, ACRÉSCIMO DE META: 27; Emenda nº 2-CMCVM, de iniciativa da Senadora Augusta Brito (Sugestão nº 32), PROGRAMA 5661- Programa Igualdade de Poder e Decisão para Mulheres, AÇÃO 21GF - Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, ACRÉSCIMO DE META: 300; Emenda nº 3-CMCVM, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra, com ajuste de acréscimo de meta (Sugestão nº 41), PROGRAMA 5662 - Programa Mulher Viver Sem Violência; AÇÃO 21GJ - Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, ACRÉSCIMO DE META: 13; e as seguintes emendas ao texto do PLDO 2024: Emenda nº 4-CMCVM, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (Sugestão nº 5), aditiva ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, § único; Emenda nº 5-CMCVM, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (Sugestão nº 6), aditiva ao Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXV; Emenda nº 6-CMCVM, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (Sugestão nº 7), modificativa ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 87, Inciso VI, Alínea a; Emenda nº 7-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 16), modificativa ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, § 4, Inciso II; Emenda nº 8-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 17), modificativa ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, § 4, Inciso III, Alínea a; Emenda nº 9-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 18), modificativa ao Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 153, § 1, Inciso I, Alínea r; Emenda nº 10-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 19), modificativa ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, Inciso IV; Emenda nº 11-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 21), modificativa ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126; e Emenda nº 12-CMCVM, de iniciativa da Senadora Augusta Brito (Sugestão nº 31), aditiva ao Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXV.
Anexos
Relatório Emendas PLDO 2024
Espelhos Emendas PLDO 2024

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Soraya Thronicke
4. Leila Barros Presente
Titulares
Daniella Ribeiro
Jussara Lima Presente
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Margareth Buzetti Presente
2. Mara Gabrilli Presente
3. Teresa Leitão
4. Eliziane Gama
Titulares
Jorge Seif
Magno Malta
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Eduardo Girão
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Mecias de Jesus Presente

Deputados  

Titulares
Fernanda Pessoa
Silvye Alves
Ana Paula Leão Presente
Flávia Morais Presente
Suplentes
1. Dayany Bittencourt
2. Rosangela Moro Presente
3. Amanda Gentil Presente
4. Enfermeira Ana Paula
Titulares
Elcione Barbalho
Delegada Katarina Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. Laura Carneiro Presente
3. VAGO
Titulares
Silvia Waiãpi
Maria Arraes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Jack Rocha Presente
Camila Jara
Suplentes
1. Ana Paula Lima
2. Dilvanda Faro
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

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