86ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/11/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Emendas da CE ao PLDO 2024 e ao PLOA 2024
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO (PL nº 4/2023-CN) e ao Projeto da Lei Orçamentaria Anual - PLOA (PL nº 29/2023-CN), ambos para 2024, a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relator das emendas: Senador Esperidião Amin.
- Resultado
- Aprovadas pela Comissão as seguintes emendas ao PLDO 2014: onze emendas de texto propostas, cujos números são 1, 2, 37, 39, 44, 66, 68, 74, 90, 91 e 97; três emendas ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, pelo maior valor proposto para as metas: Emendas 1 - “0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica” (propostas de emenda número: 16, 20, 32, 41, 51, 56, 78 e 84); Emenda 2 - “20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica” (propostas de emenda número: 6, 13, 33, 42, 52, 55, 77 e 85); e Emenda 3 - “21B4 – Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica” (propostas de emenda número: 75, 81, 86, 88, 89 e 98). Aprovadas pela Comissão as seguintes emendas ao PLOA 2024: quatro emendas de apropriação: Emendas nº 1 - “0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica” – UO – 26298 – Valor R$ 250.000.000,00 (propostas de emenda número: 5, 13, 15, 22, 25, 45, 47, 51, 54, 59, 70); Emenda nº 2 – “20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica” – UO – 26298 – Valor R$ 500.000.000,00 (propostas de emenda número: 4, 11, 21, 26, 27, 35, 41, 44, 56, 62); Emendas nº 3 – “20RX - Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais – REHUF” – UO – 26443 – Valor R$ 600.000.000,00 (propostas de emenda número: 1, 33, 40, 57, 60, 65); e Emendas nº 4 – “20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural” - UO – 42204 - Valor R$ 100.000.000,00 (propostas de emenda número: 8, 53); e uma emenda de texto de inclusão no anexo v do projeto (proposta de emenda número 42).
- Anexos
-
Quadro Emendas PLOA
Quadro Emendas PLDO
Espelho Emendas de Meta LDO
Espelho Emendas de Texto LDO
Espelho Emendas de Texto LOA
Espelho Emendas de Despesa LOA
Relatório CE PLDO 2024
Relatório CE PLOA 2024
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Efraim Filho | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | Presente |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |