86ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/11/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Emendas da CE ao PLDO 2024 e ao PLOA 2024
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO (PL nº 4/2023-CN) e ao Projeto da Lei Orçamentaria Anual - PLOA (PL nº 29/2023-CN), ambos para 2024, a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relator das emendas: Senador Esperidião Amin.
- Resultado
- Aprovadas pela Comissão as seguintes emendas ao PLDO 2014: onze emendas de texto propostas, cujos números são 1, 2, 37, 39, 44, 66, 68, 74, 90, 91 e 97; três emendas ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, pelo maior valor proposto para as metas: Emendas 1 - “0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica” (propostas de emenda número: 16, 20, 32, 41, 51, 56, 78 e 84); Emenda 2 - “20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica” (propostas de emenda número: 6, 13, 33, 42, 52, 55, 77 e 85); e Emenda 3 - “21B4 – Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica” (propostas de emenda número: 75, 81, 86, 88, 89 e 98). Aprovadas pela Comissão as seguintes emendas ao PLOA 2024: quatro emendas de apropriação: Emendas nº 1 - “0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica” – UO – 26298 – Valor R$ 250.000.000,00 (propostas de emenda número: 5, 13, 15, 22, 25, 45, 47, 51, 54, 59, 70); Emenda nº 2 – “20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica” – UO – 26298 – Valor R$ 500.000.000,00 (propostas de emenda número: 4, 11, 21, 26, 27, 35, 41, 44, 56, 62); Emendas nº 3 – “20RX - Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais – REHUF” – UO – 26443 – Valor R$ 600.000.000,00 (propostas de emenda número: 1, 33, 40, 57, 60, 65); e Emendas nº 4 – “20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural” - UO – 42204 - Valor R$ 100.000.000,00 (propostas de emenda número: 8, 53); e uma emenda de texto de inclusão no anexo v do projeto (proposta de emenda número 42).
- Anexos
-
Quadro Emendas PLOA
Quadro Emendas PLDO
Espelho Emendas de Meta LDO
Espelho Emendas de Texto LDO
Espelho Emendas de Texto LOA
Espelho Emendas de Despesa LOA
Relatório CE PLDO 2024
Relatório CE PLOA 2024
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |