11ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
14/11/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberação das Emendas da CCDD ao PLDO 2024
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referentes ao PLDO/2024 (PLN 4/2023-CN), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Relator na CCDD: Senador Hamilton Mourão
- Resultado
- Relatório das Emendas aprovado. Ficam as Emendas, remuneradas de 01 a 05. Esta Comissão delibera pela apresentação das Emendas à Meta, já renumeradas, de n° 01) 50510001 20V8 - APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, Alteração de Meta: 100; 02) 50510002 00TS - POLÍTICA PRODUTIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, Alteração de Meta: 15; 03) 50510003 15UI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL, Alteração de Meta: 20. Também decide pela apresentação das Emendas de Texto, n° 04) 50510004 Corpo da Lei, Cap VII, Art 116, § 4, Tipo: Aditiva; 05) 50510005 Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 91, § 3, Tipo: Aditiva.
- Anexos
- Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. VAGO | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Augusta Brito | Presente |