5ª Reunião, Extraordinária - CDD
Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
14/11/2023 às 11h
Plenário Virtual de Comissão
Realizada
Remota
Emendas da CDD ao PLDO e PLOA
- Finalidade
- Apreciação de emendas da Comissão ao PLDO e PLOA. Relatora das emendas: Senadora Soraya Thronicke
- Resultado
- Aprovada a apresentação de emendas ao PLDO 2024 nos termos do relatório da Senadora Soraya Thronicke: - 03 Emendas ao anexo de Prioridades e Metas: (01) AÇÃO: 163A – Construção Do Museu Nacional da Democracia Brasileira | META: 100; (02) AÇÃO: 21GF – Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | META: 158 e; (03) AÇÃO: 20YV – Democratização das Relações de Trabalho | META: 693.654; - 01 Emenda de texto: (01) EMENTA: 01-T-CDD - Eliziane Gama - Defesa da Soberania Nacional e da Democracia | TIPO: aditiva | ADIÇÃO: depois | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16, Inciso IV | TEXTO PROPOSTO: V – Atender políticas públicas para a defesa da soberania nacional e da democracia. Aprovada a apresentação de emendas ao PLOA 2024 nos termos do relatório da Senadora Soraya Thronicke: - 04 Emendas de apropriação: (01) Ação: 163A - Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira | unidade orçamentária: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | Valor: R$: 30.000.000; (02) Ação: 21F0 – Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | unidade orçamentária: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | Valor: R$ 10.000.000; (03) Ação: 21GF - Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | unidade orçamentária: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | Valor: R$ 10.000.000; (04) Ação: 20YV - Democratização das Relações de Trabalho | unidade orçamentária: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego – Administração Direta | Valor: R$ 10.000.000
- Anexos
-
Relatório sobre emendas ao PLDO 2024
Quadro de Emendas ao PLDO 2024
Espelho de Emendas - PLDO 2024
Quadro de Emendas ao PLOA 2024
Espelho de Emendas - PLOA 2024
Relatório sobre emendas ao PLOA 2024
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Renan Calheiros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. Humberto Costa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Augusta Brito | Presente |