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38ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
04/10/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com cinco emendas que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-T, 3-T, 5-T e 6-T.
    Resultado
    Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 108, de 2023-CAS, para a realização de audiência pública de instrução da matéria.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
  • Ementa
    Prorroga o prazo de vigência das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias emitidas pelo Poder Público nos períodos que especifica.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-CAS.
  • Ementa
    Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatora
    Senadora Ivete da Silveira
    Relatório
    Favorável à Emenda nº 3-PLEN.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável à Emenda nº 3-PLEN.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, seja incluída como oradora a Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Giordano Presente
Ivete da Silveira Presente
Styvenson Valentim
Leila Barros Presente
Izalci Lucas
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. Davi Alcolumbre
5. Carlos Viana
6. Weverton
7. Alessandro Vieira Presente
8. Mauro Carvalho Junior Presente
Titulares
Flávio Arns
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Vanderlan Cardoso
5. Teresa Leitão Presente
6. Fabiano Contarato Presente
7. Sérgio Petecão
Titulares
Romário
Eduardo Girão
Wilder Morais
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Magno Malta Presente
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. VAGO
3. Cleitinho
Parlamentares
Esperidião Amin Presente

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