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67ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/09/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para o setor da Educação Particular.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 87/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 103/2023 - CE - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Amábile Aparecida Pacios

Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP)

Sr. Emerson Casali

Representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

Sr. Murillo Allevato

Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC)

Sr. Ricardo Furtado

Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Efraim Filho Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Wilder Morais Presente
Romário Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Soraya Thronicke Presente
Carlos Viana Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15