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67ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/09/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para o setor da Educação Particular.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 87/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 103/2023 - CE - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Amábile Aparecida Pacios

Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP)

Sr. Emerson Casali

Representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

Sr. Murillo Allevato

Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC)

Sr. Ricardo Furtado

Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Efraim Filho Presente
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke Presente
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso Presente
VAGO
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto Presente
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato Presente
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Mauro Carvalho Junior Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais Presente
5. VAGO
Titulares
Romário Presente
Laércio Oliveira
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Randolfe Rodrigues Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12