28ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
13/09/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do PL nº 3.668, de 2021, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, na forma do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL nº 3.668, de 2021, nos termos do relatório e respectivo complemento.
- Observação
- Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) será submetida a turno suplementar.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista concedida
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para instituir a reavaliação periódica de agrotóxicos, seus componentes e afins.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | Presente |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Beto Faro | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |