17ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
17/08/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegovina.
- Relator
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. MAURO LUIZ LECKER VIEIRA GOMM, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atualização do ANEXO C do TRATADO de ITAIPU e sobre seus reflexos na composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, decorrente do acordo bilateral Brasil/Paraguai.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Plano de trabalho CRE - Avaliação Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Cid Gomes | Presente |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. Leila Barros | |
| 7. Izalci Lucas |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Beto Faro | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Mauro Carvalho Junior | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wilder Morais | |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Styvenson Valentim | Presente |