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56ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
18/08/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro Projeto de Lei, com vistas a cumprir o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 40/2023 - CDH - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Adalberto Calmon Barbosa

Advogado e Diretor Nacional de Relações Institucionais da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança e Vice Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas

Thiago Aguilar Massolin

Presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas – COMPACTA

Rolf Hartmann

Presidente da Cruz Azul no Brasil

Edson Marcelo da Costa

Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT

Michele Collins

Assessora de Articulação Social e Institucional da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – FETEB

Célio Luís Barbosa

Presidente da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas (FENACT)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Carlos Viana
Leila Barros
Izalci Lucas
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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