Ir para conteúdo principal

18ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
09/08/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de inserir nas contratações que envolvam aquisição de equipamentos de informática as especificações técnicas dos programas de informática respectivos.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.
  • Ementa
    Requer que seja incluída a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) na Audiência Pública, objeto do Requerimento n° 21/2023-CCT, destinada a debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho Presente
Ivete da Silveira
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Eduardo Braga Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alan Rick Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Rodrigo Cunha Presente
Fernando Dueire Presente
Fabiano Contarato Presente
Carlos Viana Presente
Augusta Brito Presente
Mauro Carvalho Junior Presente
Jussara Lima Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14