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2ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação
05/07/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Reunião de Trabalho

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos regimentais, a votação do Plano de Trabalho para esta Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) para o ano de 2023.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de diligência externa desta Comissão, para realização de reunião na cidade de Curitiba/PR, sobre a criação de um Centro de Atendimento ao Imigrante.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de diligência externa desta Comissão, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana em Foz do Iguaçu/PR, a fim de acompanhar a interiorização de migrantes e verificar as demandas relacionadas aos estudantes, com foco nos refugiados e nas formas de ingresso na universidade.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos regimentais, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de Roraima.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos regimentais, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar, através de diligência, a situação de migrantes e refugiados no estado do Rio Grande do Sul.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater "O mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil".
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Sergio Moro
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Nelsinho Trad Presente
Paulo Paim Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Eduardo Gomes
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
Socorro Neri Presente
Dorinaldo Malafaia
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Pedro Aihara Presente
4. VAGO
Titulares
Baleia Rossi
Zé Haroldo Cathedral
Marcelo Crivella
Suplentes
1. VAGO
2. Sidney Leite Presente
3. Gabriel Mota Presente
Titulares
Rosana Valle
General Pazuello
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Carol Dartora Presente
Reginete Bispo Presente
Suplentes
1. Aliel Machado
2. VAGO
Titulares
Túlio Gadêlha Presente
Suplentes
1. Guilherme Boulos
Parlamentares
Efraim Filho Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Angelo Coronel Presente
Soraya Thronicke Presente
Prof. Paulo Fernando Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16