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2ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
05/07/2023 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Requer Audiência Pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A pedido do senador Carlos Portinho, foi incluído como convidado o ex-árbitro de futebol Luís Antônio Silva Santos. A pedido do senador do senador Jorge Kajuru, foi incluído como convidado o ex-árbitro de futebol Oscar Roberto Godói.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol..
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A pedido do senador Paulo Paim, foram incluídos representantes do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério do Esporte.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer o aditamento do REQ 1-2023 para incluir os convidados que relaciona
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Efraim Filho
Carlos Viana Presente
Fernando Farias
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. Jayme Campos
3. Zequinha Marinho
4. Fernando Dueire Presente
Titulares
Sérgio Petecão Presente
Nelsinho Trad
Humberto Costa
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Mara Gabrilli Presente
3. Paulo Paim Presente
4. VAGO
Titulares
Romário Presente
Carlos Portinho Presente
Suplentes
1. Wellington Fagundes Presente
2. Eduardo Girão Presente
Titulares
Cleitinho Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12