21ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
06/06/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
- Relatório
- Pela aprovação, com a emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com as oito emendas que apresenta
- Resultado
-
Acolhida a emenda 1 e aprovado o relatório, favorável ao projeto com as emendas nº 2 a 10/CI
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-T, com as emendas que apresenta
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o projeto
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- Ementa
- Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1-T
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI, seja incluído como convidado o senhor Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF como convidado da Audiência Pública a ser realizada (REQ 30/2023) em conjunto com a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer aditamento do REQ 30/2023 - CI que propõe Audiência Pública para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, para a inclusão de convidados.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI seja incluído como convidado o senhor Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Weverton | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Fernando Farias | Presente |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Oriovisto Guimarães | Presente |
| 7. Cid Gomes | |
| 8. Alessandro Vieira | |
| 9. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Lucas Barreto | |
| Otto Alencar | |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | Presente |
| 2. Dr. Samuel Araújo | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | |
| 7. Fabiano Contarato | Presente |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |