17ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
31/05/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-U a 10-U.
- Resultado
-
Aprovado parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 15-CAS (de redação), e contrário às Emendas nº 1-U a 10-U.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o direito de mães e pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados justificar suas faltas ao trabalho.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório, encerrada a discussão, e adiada a votação.
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Adiado
- Ementa
- Institui a obrigatoriedade de coleta e preservação de material biológico para posterior realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal.
- Relatório
- Contrário ao Projeto de Lei nº 1281, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2016)
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife, Pernambuco, com o objetivo de visitar as instalações do Metrô do Recife, avaliar as condições de trabalho dos colaboradores e das colaboradoras da companhia e realizar audiências com autoridades federais e locais para buscar soluções que visem garantir a continuidade na prestação do serviço de mobilidade para a população.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Efraim Filho | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. VAGO | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Soraya Thronicke | Presente |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Girão | |
| Bruno Bonetti | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Jaime Bagattoli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Teresa Leitão | Presente |
| 3. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. Alan Rick |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |
| Augusta Brito | Presente |