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18ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
23/05/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
  • Ementa
    Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
  • Ementa
    Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
  • Ementa
    Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI, seja incluído como convidado o senhor Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Carlos Viana
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Carlos Fávaro
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente
Margareth Buzetti Presente
Damares Alves Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16