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18ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
23/05/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
  • Ementa
    Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
  • Ementa
    Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
  • Ementa
    Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI, seja incluído como convidado o senhor Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Weverton
Izalci Lucas
Suplentes
1. Efraim Filho Presente
2. Alan Rick
3. Jader Barbalho
4. Fernando Farias
5. Marcelo Castro
6. Oriovisto Guimarães
7. Cid Gomes
8. Alessandro Vieira
9. Randolfe Rodrigues
Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Lucas Barreto
Otto Alencar
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão
Beto Faro
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Irajá
2. Dr. Samuel Araújo
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato
8. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Jorge Seif
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Tereza Cristina Presente
Luis Carlos Heinze
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Esperidião Amin Presente
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente
Damares Alves Presente

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