7ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
18/05/2023 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.
- Relatório
- Pela rejeição das Emendas 4-PLEN e 5-PLEN.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário às Emendas 4-PLEN e 5-PLEN. A matéria retorna ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas; e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | |
| Davi Alcolumbre | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. Weverton | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Augusta Brito | |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Jorge Seif | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Laércio Oliveira | |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.