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7ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
18/05/2023 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.
    Relatório
    Pela rejeição das Emendas 4-PLEN e 5-PLEN.
    Resultado
    Aprovado Parecer contrário às Emendas 4-PLEN e 5-PLEN. A matéria retorna ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas; e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke
Fernando Farias
Jader Barbalho
Davi Alcolumbre
Izalci Lucas
Suplentes
1. Giordano
2. Sergio Moro Presente
3. Ivete da Silveira
4. Efraim Filho
5. Weverton
6. VAGO
Titulares
Sérgio Petecão
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Beto Faro
Humberto Costa
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Otto Alencar
3. Angelo Coronel Presente
4. Augusta Brito
5. Teresa Leitão
6. Flávio Arns Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Jorge Seif Presente
Zequinha Marinho Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Laércio Oliveira
3. Rogerio Marinho
Titulares
Luis Carlos Heinze Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Esperidião Amin Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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