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2ª Reunião - CCS

Conselho de Comunicação Social
Conselho Aguardando Instalação
05/06/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o o Marco Legal da Inteligência Artificial
Observações
Suspensa às 12h, a reunião será reaberta às 14h
Resultado
Audiência Pública Interativa realizada. A reunião foi suspensa às 12h15 e retomada às 14h04.

Participante(s)

Dr. Walter Carnielli

Matemático, filósofo e professor de lógica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Presidente da Comissão de Juristas Responsável por Subsidiar Elaboração de Substitutivo sobre Inteligência Artificial

Dra. Dora Kaufman

Professora do Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Faculdade de Ciências e Tecnologia da PUC-SP

Dr. Juliano Carvalho

Professor do Departamento de Comunicação Social da UNESP

Dra. Laura Schertel

Relatora da Comissão de Juristas Responsável por Subsidiar Elaboração de Substitutivo sobre Inteligência Artificial

2ª Reunião Ordinária

Finalidade
I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Posse das Conselheiras Patrícia Blanco, Elisabeth Villela da Costa e Bia Barbosa; ITEM 2 – Voto de aplauso ao Conselheiro Nascimento Silva; ITEM 3 – Designação de comissão para acompanhamento do Projeto de Lei 2630/2020 (PL das Fake News); ITEM 4 – Definição de convidados e datas de audiência pública sobre Violência Contra Profissionais de Comunicação e Valorização da Comunicação Social; III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Resultado
I – PERIODO DO EXPEDIENTE Apreciada e aprovada a Ata da 1ª Reunião de 2023, enviada com antecedência, por e-mail. II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Foram empossadas as Conselheiras Patrícia Blanco, Elisabeth Villela da Costa e Bia Barbosa. ITEM 2 – Foi realizado o voto de aplauso ao Conselheiro Nascimento Silva. ITEM 3 – ADIADO. ITEM 4 – Foi definido que audiência pública sobre Violência Contra Profissionais de Comunicação e Valorização da Comunicação Social será realizada dia 03 de junho de 2023, às 9h30. Os convidados serão definidos posteriormente. ITEM EXTRAPAUTA – Designada a Comissão composta pelos Conselheiros e Conselheiras Davi Emerich, Maria José Braga e Valderez Donzelli, com vistas a propor alterações à Lei nº 8.389, de 1991 e ao Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social, aprovado na forma do Ato Nº 01 de 2013.
Anexos
Minuta da Ata da 1ª reunião de 2023
Projeto de Lei 2338/2023
Levantamento de matérias sobre comunicação em tramitação no Senado Federal
Levantamento de matérias sobre comunicação em tramitação na Câmara dos Deputados
Voto de aplauso ao Conselheiro Nascimento Silva

Registro de presença

Deputados  

Titulares
Flavio Lara Resende
Suplentes
1. Guliver Augusto Leão
Titulares
João Camilo Júnior
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Valderez de Almeida Donzelli
Suplentes
1. Olimpio José Franco
Titulares
Maria José Braga
Suplentes
1. Elisabeth Villela da Costa
Titulares
José Antônio de Jesus da Silva
Suplentes
1. Edwilson da Silva
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Fabio Almeida Mateus
Titulares
Sonia Santana
Suplentes
1. Luiz Antonio Gerace
Titulares
Miguel Matos
Patricia Blanco
Davi Emerich
VAGO
Fabio Andrade
Suplentes
1. Angela Cignachi
2. Renato Godoy de Toledo
3. Bia Barbosa
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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