2ª Reunião - CCS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir o o Marco Legal da Inteligência Artificial
- Observações
-
Suspensa às 12h, a reunião será reaberta às 14h
- Resultado
- Audiência Pública Interativa realizada. A reunião foi suspensa às 12h15 e retomada às 14h04.
Participante(s)
Dr. Walter Carnielli
Matemático, filósofo e professor de lógica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Presidente da Comissão de Juristas Responsável por Subsidiar Elaboração de Substitutivo sobre Inteligência Artificial
Dra. Dora Kaufman
Professora do Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Faculdade de Ciências e Tecnologia da PUC-SP
Dr. Juliano Carvalho
Professor do Departamento de Comunicação Social da UNESP
Dra. Laura Schertel
Relatora da Comissão de Juristas Responsável por Subsidiar Elaboração de Substitutivo sobre Inteligência Artificial
2ª Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Posse das Conselheiras Patrícia Blanco, Elisabeth Villela da Costa e Bia Barbosa; ITEM 2 – Voto de aplauso ao Conselheiro Nascimento Silva; ITEM 3 – Designação de comissão para acompanhamento do Projeto de Lei 2630/2020 (PL das Fake News); ITEM 4 – Definição de convidados e datas de audiência pública sobre Violência Contra Profissionais de Comunicação e Valorização da Comunicação Social; III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- I – PERIODO DO EXPEDIENTE Apreciada e aprovada a Ata da 1ª Reunião de 2023, enviada com antecedência, por e-mail. II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Foram empossadas as Conselheiras Patrícia Blanco, Elisabeth Villela da Costa e Bia Barbosa. ITEM 2 – Foi realizado o voto de aplauso ao Conselheiro Nascimento Silva. ITEM 3 – ADIADO. ITEM 4 – Foi definido que audiência pública sobre Violência Contra Profissionais de Comunicação e Valorização da Comunicação Social será realizada dia 03 de junho de 2023, às 9h30. Os convidados serão definidos posteriormente. ITEM EXTRAPAUTA – Designada a Comissão composta pelos Conselheiros e Conselheiras Davi Emerich, Maria José Braga e Valderez Donzelli, com vistas a propor alterações à Lei nº 8.389, de 1991 e ao Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social, aprovado na forma do Ato Nº 01 de 2013.
- Anexos
-
Minuta da Ata da 1ª reunião de 2023
Projeto de Lei 2338/2023
Levantamento de matérias sobre comunicação em tramitação no Senado Federal
Levantamento de matérias sobre comunicação em tramitação na Câmara dos Deputados
Voto de aplauso ao Conselheiro Nascimento Silva
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| João Camilo Júnior |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria José Braga |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elisabeth Villela da Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| José Antônio de Jesus da Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edwilson da Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabio Almeida Mateus |
| Titulares | |
|---|---|
| Sonia Santana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Antonio Gerace |
| Titulares | |
|---|---|
| Miguel Matos | |
| Patricia Blanco | |
| Davi Emerich | |
| VAGO | |
| Fabio Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angela Cignachi | |
| 2. Renato Godoy de Toledo | |
| 3. Bia Barbosa | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. VAGO |