12ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/04/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda nº 1-CE, de redação
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação
-
- Ementa
- Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela aprovação do PL 2458/2019 e pela declaração de prejudicialidade do PL 443/2022.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6404/2019, que “institui, em âmbito nacional, o mês de ‘Dezembro Verde’, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais”.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3441, de 2021 e debater com a comunidade científica a importância do dia do Físico e do Biofísico, profissionais extremamente relevantes no atual cenário tecnológico e científico que vivemos.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Efraim Filho | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |