10 - REQ 41/2023 - CE - 12ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/04/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 41, de 2023 Ver REQ 41/2023 - CE
- Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6404/2019, que “institui, em âmbito nacional, o mês de ‘Dezembro Verde’, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais”.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado