2ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
16/03/2023 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Reunião de discussão do planejamento estratégico dos trabalhos iniciais da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Resultado
- Reunião realizada.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Favaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Andre de Paula, Ministro da Aquicultura e Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, com a participação da Embrapa Nacional, falar dos resultados, avanços da agricultura e as contribuições da pesquisa agropecuária nos últimos 50 anos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | |
| Davi Alcolumbre | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. Weverton | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Augusta Brito | |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Jorge Seif | |
| Zequinha Marinho | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Eduardo Girão | Presente |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Tereza Cristina | Presente |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |