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Atividade Legislativa Comissões

23ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
15/12/2022 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLS 139/2016
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que “institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nºs 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004, e dá outras providências”, para autorizar o desmembramento de financiamento coletivo contratado no âmbito do Fundo de Terras e Reforma Agrária – Banco da Terra.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela aprovação da Emenda 1-PLEN na forma da Subemenda Substitutiva que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 5019/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
Eduardo Braga
Luis Carlos Heinze Presente
VAGO
Suplentes
1. Luiz Carlos do Carmo
2. Rose de Freitas
3. VAGO
4. Esperidião Amin
5. Mailza Gomes
Titulares
Soraya Thronicke Presente
Lasier Martins
Izalci Lucas Presente
Roberto Rocha Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Alvaro Dias
3. Elmano Férrer
4. Rodrigo Cunha
Titulares
Carlos Fávaro Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Irajá
2. Nelsinho Trad
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Chico Rodrigues
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Telmário Mota
Titulares
Acir Gurgacz
Eliziane Gama
Suplentes
1. Julio Ventura
2. Weverton
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12