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4ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação
09/11/2022, Após a Ordem do Dia Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial

Deliberação sobre as emendas ao PLOA 2023

Finalidade
Deliberar sobre as emendas da CMMIR ao PLOA 2023 (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32, de 2022). Coordenadora das emendas: Sen. Mara Gabrilli
Resultado
Aberta a reunião em 09/11/2022, é lido o relatório e suspensa a reunião, com sua reabertura agendada para após a Ordem do Dia. Reaberta a reunião, é aprovado o relatório, que conclui pela apresentação ao PLOA/2023 (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32, de 2022) das seguintes emendas de apropriação e suas respectivas ações: 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional, Valor: R$ 15.000.000; 219F - Ações de Proteção Social Especial - Nacional, Valor: R$ 25.000.000; 219C - Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional, Valor: R$ 150.000.000; 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional, Valor: R$ 340.000.000.
Anexos
Relatório
Quadro de emendas apresentadas à CMMIR

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Rafael Tenório
VAGO
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. Jader Barbalho
3. VAGO
Titulares
VAGO
Mara Gabrilli
Suplentes
1. VAGO
2. Plínio Valério
Titulares
Nelsinho Trad
Irajá
Suplentes
1. Alexandre Silveira
2. Otto Alencar
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
Suplentes
1. VAGO

Deputados  

Titulares
Dr. Zacharias Calil
Nicoletti
Suplentes
1. David Soares
2. VAGO
Titulares
Túlio Gadêlha Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Angela Amin Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
João Maia
Suplentes
1. Paulo Marinho Jr
Titulares
Rrenato Queiroz
Suplentes
1. Stefano Aguiar
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Raul Henry
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Camilo Capiberibe
Suplentes
1. Joenia Wapichana
Titulares
Eduardo Barbosa
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Leônidas Cristino
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Alvaro Dias Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16