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27ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Ilona Becskeházy

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP

Carlos Xavier

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, autor do livro "Educação Domiciliar no Brasil, Aspectos Filosóficos, políticos e jurídicos

Lucas Hoogerbrugge

Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação

Rafael Vidal

Fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC-DF)

Andréa Pereira da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Oliveira/ MG e membro do GT Integrado de Educação Infantil e Alfabetização
Representante de União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14