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10ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
20/09/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial


Eleição de Presidente

Finalidade
Eleição para o cargo de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos termos do § 4º do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
Resultado
Eleita, por aclamação, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a Senadora Margareth Buzetti.

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de projetos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019.
    Relator
    Senador Tasso Jereissati
    Relator Ad hoc
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.
    Relatora
    Senadora Soraya Thronicke
    Relator Ad hoc
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Aprova o texto do Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Aprova o Ato de Genebra do Acordo de Haia referente ao Registro Internacional dos Desenhos Industriais, concluído em Genebra, Suíça, em 2 de julho de 1999.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Luiz Pastore
Fernando Bezerra Coelho
Jarbas Vasconcelos
Nilda Gondim
Esperidião Amin
Margareth Buzetti
Suplentes
1. Dário Berger
2. Ogari Pacheco
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Flávio Bolsonaro
5. VAGO
6. Eliane Nogueira
Titulares
Mara Gabrilli
Roberto Rocha
Flávio Arns
Marcos do Val
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Tasso Jereissati
3. Soraya Thronicke
4. Giordano
Titulares
Mecias de Jesus
Nelsinho Trad Presente
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Maria das Vitórias
3. Carlos Portinho
Titulares
Chico Rodrigues
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves
Titulares
Jaques Wagner
Humberto Costa
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Telmário Mota
Titulares
Julio Ventura Presente
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Weverton
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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