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23ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
27/06/2022 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Primeira Audiência Pública interativa, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1338/2022 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 54/2022 - CE - Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
REQ 56/2022 - CE - Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Resultado
Audiência realizada.

Participante(s)

Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail

Procuradora da República no Estado de Pernambuco

Mônica Rodrigues Dias Pinto

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Ricardo Iene Dias

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)

Daniel Tojeira Cara

Professor de Educação da Universidade de São Paulo

Galdina de Sousa Arraes

Coordenadora Jurídica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)

Salomão Barros Ximenes

Professor da Universidade Federal do ABC

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Autor do livro "Direito à Educação - fundamento e Prática"

Inez Augusto Borges

Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação
Representante de Ministério da Educação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Rafael Tenório
Rose de Freitas
Marcelo Castro
Dário Berger
Mailza Gomes
Kátia Abreu
Confúcio Moura
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Jarbas Vasconcelos
4. Carlos Viana
5. VAGO
6. VAGO
7. Esperidião Amin
8. VAGO
Titulares
Izalci Lucas Presente
Flávio Arns
Styvenson Valentim
Carlos Portinho
Roberto Rocha
Alvaro Dias
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Dra. Eudócia
3. Eduardo Girão
4. Lasier Martins
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Vanderlan Cardoso
VAGO
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Otto Alencar
3. Sérgio Petecão
4. VAGO
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Romário
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Cid Gomes
Leila Barros
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Randolfe Rodrigues
3. Alessandro Vieira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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