14ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
21/06/2022 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Emendas da CAE ao pLDO 2023
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLN 5/2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Relator na CAE: Senador Angelo Coronel.
- Resultado
- Aprovada a apresentação ao PLN 5/2022, perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) das seguintes emendas de Inclusão de Meta: - nº 4, na ação 210C – Promoção do Desenvolvimento Industrial, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que engloba as emendas 9 (Senador Omar Aziz), 14 (Senador Jean Paul Prates), 15 (Senadora Eliziane Gama), 17 e 18 (Senador Paulo Paim), 23 (Senador Nelsinho Trad), 26 (Senador Mecias de Jesus), 29 (Senador Rogério Carvalho), 31 (Senador Zequinha Marinho), 34 e 45 (Senadora Kátia Abreu), 37 e 41 (Senador Irajá) e 42 (Senador Jaques Wagner); - nº 48, na ação 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON, do Senador Angelo Coronel; - e nº 6, na ação 20VR – Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas, do Senador Otto Alencar. Renumeradas, as referidas emendas receberam, no lote enviado à CMO, a numeração 1 a 41.
- Anexos
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Emendas ao pLDO 2023
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o anúncio de mais um aumento do preço dos combustíveis.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Convertido para convite
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de fornecimento e preços do gás natural comercializado pela Petrobrás.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer Audiência Pública Composição Preços de Combustíveis
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o convite ao Sr. José Mauro Coelho para que possa prestar informações sobre as diretrizes recebidas para atuação da Petrobras, em especialmente no atinente aos investimentos realizados e preços praticados.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para prestar informações sobre o planejamento setorial de abastecimento de combustíveis no Brasil, e medidas vislumbradas pelo governo para garantia desse abastecimento à população.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Convertido para convite
-
- Ementa
- Requer audiência pública para debater o PL
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Flávio Bolsonaro | |
| Eliane Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Carlos do Carmo | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Carlos Viana | |
| 5. Rafael Tenório | |
| 6. VAGO | |
| 7. Esperidião Amin | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Serra | |
| Flávio Arns | |
| Tasso Jereissati | |
| Lasier Martins | |
| Oriovisto Guimarães | |
| Giordano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Alexandre Silveira | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Jorginho Mello |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Cid Gomes | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Acir Gurgacz |
Nenhum parlamentar não-membro presente.