20ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
09/06/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Cristão.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela rejeição das emendas nº 1-PLEN e nº 2- CDH e pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer a realização de 2 audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”
- Resultado
-
Retirado de pauta.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 6 (seis) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. As audiências públicas serão realizadas em datas oportunas, conforme os eixos temáticos que apresenta.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Vinícius Brito Reis - Diretor do GHEx (Global Home Educational Exchange) - organização mundial que atua em defesa, pesquisa e promoção do Homeschooling e Elisa Flemer- Estudante Graduada por intermédio do Ensino Domiciliar, aprovada na USP em 5ºlugar do curso de Engenharia Civil.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Rafael Tenório | |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. Carlos Viana | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Flávio Arns | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Roberto Rocha | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Dra. Eudócia | Presente |
| 3. Eduardo Girão | Presente |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.