1ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
22/03/2022 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1/CTFC
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer prazo para os descontos nas tarifas de uso de transmissão e de distribuição para fontes de geração de energia elétrica, eliminar a possibilidade de a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custear tais descontos e definir parâmetros de cálculo do preço de contratação da geração distribuída de energia elétrica.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pela prejudicialidade, nos termos do artigo 334 do RISF Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização de etanol.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pela declaração de prejudicialidade do projeto, nos termos do art. 334 do RISF
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), o relatório demonstrando o atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Companhia Docas do Pará (CDP), no exercício de 2018.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre os gargalos e desafios da malha aérea nacional.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos para o setor elétrico nos próximos anos.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que o Presidente da Petrobras seja convidado a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da Petrobras, correspondente ao ano de 2021.
- Resultado
-
O requerimento é alterado, para manter apenas o Presidente da Petrobras como convidado, e aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a política de distribuição de dividendos da Petrobras
- Resultado
-
O requerimento é alterado, para acrescentar um dos nomes excluídos do REQ 2/2022-CI, e aprovado.
-
- Ementa
- Em aditamento ao [Requerimento nº 3, de 2022], de autoria do Senador Jean Paul Prates, requer a inclusão de nomes adicionais para a audiência pública.
- Resultado
-
O requerimento é alterado, para passar a aditar o REQ 3/2022-CI, e não mais o REQ 2/2022-CI, e aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Dário Berger | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Eduardo Gomes | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Kátia Abreu | |
| 5. Jader Barbalho | |
| 6. Luis Carlos Heinze | |
| 7. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Giordano | |
| Izalci Lucas | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | |
| 2. Soraya Thronicke | |
| 3. Plínio Valério | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Alexandre Silveira | |
| Lucas Barreto |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Fávaro | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Alessandro Vieira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |