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29ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/12/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 97,000,000.00 (noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal (Corredor Aricanduva)”
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovada também a urgência para apreciação da matéria.

Análise para a indicação do Senado Federal à vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União

Itens da Pauta

  • Ementa
    Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ementa
    Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o relatório

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Bezerra Coelho Presente
Maria Eliza
Veneziano Vital do Rêgo
Flávio Bolsonaro
Eliane Nogueira
Kátia Abreu
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. Luiz Carlos do Carmo
3. Jader Barbalho
4. Eduardo Gomes
5. VAGO
6. Mecias de Jesus
7. Esperidião Amin Presente
8. VAGO
Titulares
José Aníbal Presente
Flávio Arns
Chiquinho Feitosa Presente
Lasier Martins Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Giordano Presente
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Alvaro Dias
3. VAGO
4. Luis Carlos Heinze Presente
5. Roberto Rocha
6. VAGO
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz Presente
Vanderlan Cardoso
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Antonio Anastasia Presente
3. Carlos Viana
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
VAGO
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Zequinha Marinho
3. Jorginho Mello
Titulares
Jean-Paul Prates
Fernando Collor
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner Presente
3. Telmário Mota
Titulares
Alessandro Vieira Presente
Cid Gomes
Eliziane Gama
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Acir Gurgacz
Parlamentares
Paulo Rocha Presente

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