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Atividade Legislativa Comissões

40ª Reunião, Conjunta - CMA, CRA (28ª Reunião)

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
09/12/2021 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada Semipresencial

Deliberativa Conjunta CRA-CMA (licenciamento ambiental)

Itens da Pauta

  • Ver PL 2159/2021
    Ementa
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Kátia Abreu
    Relatório
    Pendente de relatório
    Observação
    1. Matéria com despacho simultâneo CRA-CMA, para estudo em conjunto. 2. Até a publicação da pauta, a matéria recebeu as 65 emendas abaixo relacionadas: a. Perante o Plenário: i. 1 e 9 (Senador Luis Carlos Heinze); ii. 2 a 6 (Senador Paulo Paim); iii. 7 e 8 (Senador Jorginho Mello); iv. 10 (Senador Luiz do Carmo). b. Perante a Comissão de Meio Ambiente: i. 11 a 23, 62 a 65 (Senador Jaques Wagner); ii. 24 a 28 (Senadora Eliziane Gama); iii. 29 (Senador Carlos Fávaro); iv. 30 a 34 (Senador Randolfe Rodrigues); v. 35 a 46, 48 a 54 (Senador Fabiano Contarato); vi. 56 a 61 e 66 (Senador Jean Paul Prates). c. Perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: i. 47 (Senador Carlos Fávaro); ii. 55 (Senador Zequinha Marinho). 3. As Comissões realizaram três Audiências Públicas conjuntas para instrução da matéria: a. Em 02/09/2021: 10ª da CRA e 17ª da CMA b. Em 16/09/2021: 12ª da CRA e 20ª da CMA c. Em 19/11/2021: 23ª da CRA e 34ª da CMA 4. A discussão da matéria será em conjunto, mas a votação far-se-á separadamente, na mesma Reunião, na ordem do despacho da Presidência do Senado Federal: 1º CRA; 2º CMA.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. VAGO
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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