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Atividade Legislativa Comissões

40ª Reunião, Conjunta - CMA, CRA (28ª Reunião)

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
09/12/2021 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada Semipresencial

Deliberativa Conjunta CRA-CMA (licenciamento ambiental)

Itens da Pauta

  • Ver PL 2159/2021
    Ementa
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Kátia Abreu
    Relatório
    Pendente de relatório
    Observação
    1. Matéria com despacho simultâneo CRA-CMA, para estudo em conjunto. 2. Até a publicação da pauta, a matéria recebeu as 65 emendas abaixo relacionadas: a. Perante o Plenário: i. 1 e 9 (Senador Luis Carlos Heinze); ii. 2 a 6 (Senador Paulo Paim); iii. 7 e 8 (Senador Jorginho Mello); iv. 10 (Senador Luiz do Carmo). b. Perante a Comissão de Meio Ambiente: i. 11 a 23, 62 a 65 (Senador Jaques Wagner); ii. 24 a 28 (Senadora Eliziane Gama); iii. 29 (Senador Carlos Fávaro); iv. 30 a 34 (Senador Randolfe Rodrigues); v. 35 a 46, 48 a 54 (Senador Fabiano Contarato); vi. 56 a 61 e 66 (Senador Jean Paul Prates). c. Perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: i. 47 (Senador Carlos Fávaro); ii. 55 (Senador Zequinha Marinho). 3. As Comissões realizaram três Audiências Públicas conjuntas para instrução da matéria: a. Em 02/09/2021: 10ª da CRA e 17ª da CMA b. Em 16/09/2021: 12ª da CRA e 20ª da CMA c. Em 19/11/2021: 23ª da CRA e 34ª da CMA 4. A discussão da matéria será em conjunto, mas a votação far-se-á separadamente, na mesma Reunião, na ordem do despacho da Presidência do Senado Federal: 1º CRA; 2º CMA.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Marcio Bittar
3. VAGO
4. Eliane Nogueira
5. Esperidião Amin
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Carlos Viana
Titulares
Jayme Campos
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Luiz Carlos do Carmo
Eduardo Braga
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. Dário Berger
2. Rose de Freitas
3. VAGO
4. Esperidião Amin
5. Mailza Gomes
Titulares
Soraya Thronicke
Lasier Martins
Izalci Lucas
Roberto Rocha
Suplentes
1. José Aníbal
2. Alvaro Dias
3. Elmano Férrer
4. Rodrigo Cunha
Titulares
Carlos Fávaro
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Irajá
2. Nelsinho Trad
Titulares
Wellington Fagundes
Jayme Campos
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Chico Rodrigues
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Telmário Mota
Titulares
Acir Gurgacz
VAGO
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Weverton
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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