20ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
18/11/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo apresentado pela emenda nº 1, com uma subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Dia Nacional da Educação à Distância, criado pela Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal composto por 4 senadores titulares e 4 senadores suplentes para apurar, esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei de Cotas - Lei 12.711/2012.
- Resultado
-
Aprovado com a inclusão do Ministério da Educação na lista de convidados.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Frei David, Diretor da Educafro Brasil; • o Senhor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; • a Doutora Livia Santana, Promotora de Justiça da Bahia; • a Doutora Sheila Carvalho; e um representante do Ministério da Educação (MEC).
- Resultado
-
Aprovado com a inclusão do Ministério da Educação na lista de convidados.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Maria Eliza | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Jarbas Vasconcelos | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Daniella Ribeiro | Presente |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Carlos Viana | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | Presente |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.