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17ª Reunião - CSF

Comissão Senado do Futuro
Comissão Permanente Encerrada
11/11/2021 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Emendas da CSF ao PLOA 2022

Finalidade
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CSF à CMO, referentes ao PLOA/2022 (PLN 19/2021-CN), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022". Relator: Senador Izalci Lucas.
Resultado
Aprovado o relatório que conclui pela apresentação ao PLOA/2022, das seguintes emendas: Emenda 011 CSF - Apropriação - Sen. Zequinha Marinho, Ação: 8593 – Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável, Valor: R$ 100.000.000; Emenda 019 CSF - Apropriação - Sen. Izalci Lucas Ação 20UQ - Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil, Valor: 200.000.000; Emenda 021 CSF - Apropriação - Sen. Izalci Lucas - Ação: 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Valor: R$: 440.000.000; Emenda 022 CSF - Apropriação - Sen. Izalci Lucas - Ação 15UK – Implementação de Projetos de Cidades Conectadas por Organização Social, Valor: R$ 100.000.000. Aprovada a seguinte emenda de texto: Emenda 016 CSF – Aditiva – Sen. Wellington Fagundes, Ementa: Inclua-se no anexo V do PLOA 2022, Referência: Anexo V, Cap I, Seção 5, Subseção 1, Alínea 2, Item 1.
Anexos
Quadro de Emendas
Relatório

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes exonerações ocorridas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas e Inovação em Segurança Pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Empreendedorismo Digital e as oportunidades oferecidas para a juventude em tempos de transformações na economia e na gestão pública no país.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a condição atual e os estímulos necessários para o desenvolvimento do Voluntariado no país.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Mecias de Jesus
Confúcio Moura
VAGO
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Izalci Lucas Presente
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Eduardo Girão
3. VAGO
Titulares
Omar Aziz
VAGO
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. VAGO
Titulares
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Wellington Fagundes
Titulares
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Zenaide Maia
Titulares
Eliziane Gama
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Eduardo Braga Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7