2ª Reunião - CMABIOPANT
Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
Subcomissão Permanente
Encerrada
03/11/2021 às 10h
Remota
Realizada
Remota
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do Artigo 90, IX, XI e XII do RISF, que a Subcomissão do Pantanal acompanhe a “Conferência sobre Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei nº 5.482/2020)”, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Cidade de Cuiabá – MT, além de enviar um dos Consultores Legislativos que participaram dos trabalhos da CT – PANTANAL, ao evento em tela, para colher subsídios para este colegiado.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Fávaro | |
| 2. Jean-Paul Prates | |
| 3. Leila Barros | |
| 4. Plínio Valério |
Nenhum parlamentar não-membro presente.