18ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública Interativa (Req 11/2021-CRA)
- Finalidade
- Debater a ameaça da falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 11/2021 - CRA - Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Resultado
- Reunião realizada.
Participante(s)
Sérgio de Zen
Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab (representante de: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa)
Embaixador Alex Giacomelli da Silva
Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores – MRE
Enir Sebastião Mendes
Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME
Antonio Galvan
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil
José Carlos Polidoro
Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n.° 01094.000109/2019-26.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Luiz Carlos do Carmo | |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. VAGO | |
| 4. Esperidião Amin | Presente |
| 5. Mailza Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | |
| Lasier Martins | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Elmano Férrer | |
| 4. Rodrigo Cunha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Chico Rodrigues | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Weverton |