11ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
30/09/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relator Ad hoc
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5189/2019, que “institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito” seja incluído o seguinte convidado: Senhora Patrícia Sandri, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego – ABRAPSIT.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Dueire | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Camilo Santana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Maria Eliza | Presente |