6ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
13/07/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Emendas da CAE ao pLDO 2022
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLN 3/2021, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". Relator na CAE: Senador Nelsinho Trad.
- Resultado
- Aprovada a apresentação ao PLN 3/2021, perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) das seguintes emendas de Inclusão de Meta nºs 15, na ação 210E – Promoção do Desenvolvimento Industrial, do Senador Omar Aziz, que engloba as emendas 8 (Senador Nelsinho Trad), 20 (Senadora Kátia Abreu) e 21 (Senador Jean Paul Prates); Emenda 5, na ação 210C – Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, do Senador Irajá, que engloba as emendas 7 (Senador Nelsinho Trad), 2 (Senador Omar Aziz), 12 (Senador Paulo Paim), 17 (Senador Vanderlan Cardoso),19 (Senadora Kátia Abreu) e 22 (Senador Jean Paul Prates); e Emenda 3, na ação 210D – Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras, do Senador Luiz do Carmo, que engloba as emendas 6 (Senador Irajá), 10 (Senador Nelsinho Trad) e 11 (Senador Paulo Paim); e de todas as emendas de texto (nºs 1 a 27). Renumeradas, as referidas emendas receberam a seguinte numeração no lote enviadao à CMO: Emenda nº 1 – Programa: 2212 – Melhoria do ambiente de negócios e da produtividade / Ação: 210E – Promoção do desenvolvimento industrial / Produto (Unidade de Medida): Iniciativa implementada / Acréscimo de Meta: 40 (quarenta); Emenda nº 2 – Programa: 2212 – Melhoria do ambiente de negócios e da produtividade / Ação: 210C – Promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato / Produto (Unidade de Medida): Empresa apoiada / Acréscimo de Meta: 20.000 (vinte mil); Emenda nº 3 – Programa: 2212 – Melhoria do ambiente de negócios e da produtividade / Ação: 210D – Fomento à inovação e às tecnologias inovadoras / Produto (Unidade de Medida): Iniciativa implementada / Acréscimo de Meta: 1000 (mil); Emenda nº 4 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, art. 20; Emenda nº 5 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, art. 20; Emenda nº 6 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap II, art. 4º; Emenda nº 7 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, art. 22; Emenda nº 8 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, art. 22; Emenda nº 9 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, art. 79, Inciso I; Emenda nº 10 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, art. 78, Inciso XI; Emenda nº 11 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III, Seção III, Inciso X; Emenda nº 12 – Tipo: Modificativa / Referência: Corpo da Lei, Cap II, art. 4; Emenda nº 13 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III, Seção III, Inciso X; Emenda nº 14 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III, Seção III, Inciso X; Emenda nº 15 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap VIII, Art. 121, § 2º; Emenda nº 16 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III, Seção III, Inciso X; Emenda nº 17 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXIV; Emenda nº 18 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III; Emenda nº 19 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art. 108; Emenda nº 20 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXIV; Emenda nº 21 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXIV; Emenda nº 22 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXIV; Emenda nº 23 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo II, Inciso XIV; Alínea c; Emenda nº 24 – Tipo: Substitutiva / Referência: Anexo III; Emenda nº 25 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo III; Emenda nº 26 – Tipo: Modificativa / Referência: Corpo da Lei, Cap VIII, Art. 121, Inciso VI; Emenda nº 27 – Tipo: Aditiva / Referência: Anexo II, Inciso IV; Emenda nº 28 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art. 22; Emenda nº 29 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art. 78, Inciso XI; e Emenda nº 30 – Tipo: Aditiva / Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art. 22.
- Anexos
-
Parecer LDO
Emendas apresentadas (quadro)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | |
| Lucas Barreto | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Jaques Wagner | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Mecias de Jesus | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |