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59ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
24/08/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 58/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Admirson Medeiros Ferro Júnior

Coordenador Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

Geremias dos Santos

Presidente abraço Brasil - Membro da Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Vinícius Caram

Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

Clementino Lopes

Membro do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias - Frente de Criminalizados do MNRC/Encruzilhada do Sul – Rio Grande do Sul

Alexandre Barros Miranda

Diretor substituto do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária, e Estatal, e Coordenador-Geral do Ministério das Comunicações

Celso Augusto Schröder

Jornalista - diretor de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Deputado Federal Jadyel Alencar

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias

Julio José Araujo Junior

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto – RJ/PRDC – MPF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano Presente
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Otto Alencar Presente
Zenaide Maia Presente
Carlos Viana Presente
Ana Paula Lobato Presente

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